domingo, 17 de maio de 2009

Aborto

Os homens tendem a se fixar em uma posição mecanicamente. Antes que você pense besteira, não estou falando de física, anatomia, em muito menos de xéxo.

Estou falando da tendência humana em colocar os neurônios em ponto morto, como se fosse um carro numa linha reta: acelera-se até um certo ponto considerado como ideal, desengata-se a marcha, e deixa ele seguir sozinho fluindo pela estrada, levado pela inércia, sem qualquer controle a não ser o da direção.

Os seres humanos enquanto criaturas pensantes (ou quase), são assim: pegam carona no raciocínio de alguém que teve menos preguiça para o formular, e montam estruturas sociais às vezes imensas sobre pensamentos, filosofias e culturas que eles mesmo não entendem muito bem. E por não entender muito bem, não o conseguem explicar, ou superar um obstáculo um pouco mais complexo que seja contrário ao que defende.

Ah, daria para citar muitos exemplos de situações que se encaixam nessa verdade. Por exemplo, pessoas que defendem o aborto e pessoas que o combatem; pessoas que seguem um determinado líder religioso ou político e pessoas que o detestam; pessoas que defendem o homossexualismo e pessoas que o condenam. E tem até coisas incompreensíveis como torcer para o Corinthians.

Eu vou aproveitar essa deixa para falar sobre o aborto. No Brasil, o atual código penal só permite o aborto quando a gestante não pode ter sua vida preservada de outra forma, ou caso a gestação seja resultado de um estupro. O código não fala nada, por exemplo, de anomalias fatais do próprio feto.

Há uma proposta de alteração do código penal que sugere o seguinte texto:

Exclusão de Ilicitude

Art. 128. Não constitui crime o aborto praticado por médico se:
I - não há outro meio de salvar a vida ou preservar a saúde da gestante;
II - a gravidez resulta de violação da liberdade sexual, ou do emprego não consentido de técnica de reprodução assistida;
III - há fundada probabilidade, atestada por dois outros médicos, de o nascituro apresentar graves e irreversíveis anomalias físicas ou mentais.

Parágrafo 1o. Nos casos dos incisos II e III e da segunda parte do inciso I, o aborto deve ser precedido de consentimento da gestante, ou quando menor, incapaz ou impossibilitada de consentir, de seu representante legal, do cônjuge ou de seu companheiro;
Parágrafo 2o. No caso do inciso III, o aborto depende, também, da não oposição justificada do cônjuge ou companheiro.

Aqui já se incluem três figuras novas:
A primeira é que fala não só de salvar a vida da gestante, mas "preservar" sua saúde. Muito, muito vago. A segunda é a que inclui anomalias do feto (como anencefalia, por exemplo, o que eu acho bem razoável). E a terceira, a que inclui a necessidade de consentimento, ora da gestante, ora de seu responsável, ora do cônjuge ou companheiro, dependendo de cada caso.

Pois bem.

Não pretendo expôr minha opinião agora, até porque eu não tenho o aparato biológico necessário para uma gestação, o que me deixa apenas na torcida por uma decisão razoável e inteligente das autoridades. Quem sente pra valer o efeito de uma decisão sobre o aborto é, na verdade, a mulher.

A maioria das mulheres irão gerar filhos naturalmente. Mas há aquelas que terão bebês anencéfalos, ou com alguma doença fatal, ou ainda há aquelas que sofrerão abuso, violência sexual, e que engravidarão, e ainda há aquelas que simplesmente - por mais que desejem o filho - estarão sujeitas a morte se continuarem com a gestação. Essas são as maiores interessadas.

(Uh, droga.. eu falei que não ia expôr minha opinião...)
...

Voltando ao tema desse texto, eu percebo que há milhões de pessoas que se colocam em uma posição sem analisar profundamente os porquês, as causas e consequências de um processo de aborto. Apenas são contra ou a favor e pronto. Uns porque viram um powerpoint de um bebezinho segurando o dedo de um médico (aliás, que imagem maravilhosa né não?)... outros porque tem suas razões baseadas basicamente em lógica (1 + 1 = 2), sem levar em conta princípios, valores e questões filosóficas ou religiosas.

Mas há uma coisa em que todos concordam: o que está em jogo não é entregar a uma adolescente que dormiu com o namorado e engravidou, o poder de interromper sua gravidez, ou seja, tornar essa uma decisão tão difícil quando escolher a cor do batom que vai usar para ir para a balada.

O que está em jogo são questões muito mais complexas, de preservação da vida, de defesa da mulher vítima de violência, entre outras coisas. E talvez até mesmo de avançar enquanto sociedade, nos aproximando mais de um modelo com pleno poder do senso crítico, e cada vez mais distante do pensamento medieval.

...

Uma coisa curiosa: Um presidente protestante (Bush) foi o maior aliado da Igreja Católica, ao ser radicalmente contra aborto, união homossexual e pesquisas com células tronco. Agora outro presidente protestante (Obama), é o pior inimigo da linha dura dessa mesma igreja, ao se tornar um (moderado) defensor dessas mesmas idéias.

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